Processo 191669/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 14:43
Autuado em 28/03/2019 14:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3538/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3538/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/11/2019 Acórdão   3538/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
Gestor atual MARIA DE FATIMA BARTH ANTÃO CASTRO
Gestor das Contas JOSÉ OTÁVIO NOCERA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 2085/2019 - DP
31/07/2019 18:00 Recibo de Petição Intermediária - 511698/19, de 31/07/19 - Protocolo: 511698/19
24/07/2019 14:38 Recibo de Petição Intermediária - 497490/19, de 24/07/19 - Protocolo: 497490/19
28/03/2019 17:55 do Protocolo 200595/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2019 Ofício de Contraditório   2085/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3538/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
22/07/2019 2104 Despacho Processual Diverso nº 1088/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1097/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2019 10:47 DP  
21/11/2019 08:20 S2C Acórdão nº 3538/2019 -
21/11/2019 08:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1698/2019 -
27/08/2019 15:45 GCAML  
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
20/08/2019 10:33 1PC Parecer nº 718/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Castro. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
19/08/2019 15:10 SMPjTC  
01/08/2019 11:54 CGM Instrução nº 2858/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
18/07/2019 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 2085/2019 -
29/03/2019 10:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1088/2019 -
29/03/2019 10:54 CGM Instrução nº 1475/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1097/2019 -

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